Atos Normativos Próprios

Última atualização em sexta-feira, 12 set 2025 – 15:08 horas

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

 

Aviso de Licitação:

AVISO PROCESSO Nº 62.500-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 06-2025

AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO P. E. Nº 06-2025

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA – PREGÃO ELETRONICO Nº 06-2025

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO ELETRONICO Nº 05-2025

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06-2025 – AKSA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026-2025 – SOL E LUZ COMERCIO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31-2025 – AS NASCIMENTO SAP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2025 – AKSA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2025 – AKSA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 01-08

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 07-08

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 12-08

NOMEAÇÕES – 15-08

Nomeações de Fiscais de Contrato:

NOMEAÇÕES FISCAIS – 2025 – 01-08

PORTARIA 1061-2025 – A Comissão para Estudo realização de Concurso Publico

Portarias:

Portaria Nº 1048-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 01-08

Portaria Nº 1055-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 12-08

Portaria Nº 1103-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 15-08

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 07-08

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 15-08

Resoluções:

RESOLUÇÃO Nº 03-2025

Avisos de Processo: 

AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO FORMA ELETRONICA – Nº 05-2025

AVISO PROCESSO Nº 52.130-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 05-2025

AVISO PROCESSO Nº 83.723-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 05-2025

Extratos de Contratos:

ENTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 043-2024 – LOCA TUDO

ENTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 048-2024 – FC PLANETA PAPEL

ENTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 016-2023 – RS DE ALMEIDA

ENTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 015-2022 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

ENTRATO DO CONTRATO Nº 026-2025 – SAFE OFFSHORE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA

ENTRATO DO CONTRATO Nº 033-2025 – ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO Nº 26-2025 – SAFE OFFSHORE SERVIÇO

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 03-07

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 11-07

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 23-07

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 25-07

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 23-07

NOMEAÇÕES – 11-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 10-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 09-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 03-07

Nomeações de Fiscais de Contratos e Comissões:

NOMEAÇÕES FISCAIS – 03-07

NOMEAÇÕES FISCAIS – 10-07

NOMEAÇÕES FISCAIS – 24-07

NOMEAÇÕES FISCAIS – 25-07

Portarias:

Portaria Nº 1030-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 10-07

Portaria Nº 984-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 03-07

Nomeações e Exonerações:

Nomeações e Exonerações – 03/06

Exonerações – 09/06

Nomeações – 12/06

Nomeações e Exonerações – 11/06

Nomeações – 18/06

Nomeações e Exonerações – 27-06

Extratos Contratos: 

ENTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 021-2024 – GOSHME SOLUÇÕES

ENTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 013-2023 – ABREU E ROLLEMB

ENTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 050-2021 – SMART SERVIÇOS

ENTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 05-2025 – RENOVA SERVIÇOS

ENTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 08-2025 – RENOVA SERVIÇOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 036-2021 – CONNECT GESTÃO EM SERV. EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2025 – SOUZA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2025 – RAMAC EMPREENDIMENTO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2025 – RAMAC EMPREENDIMENTO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2025 – MARCOS AURELIO SANTOS FELIX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2025 – JJN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 12/06

Nomeações Fiscais de Contrato e Comissões:

NOMEAÇÕES FISCAIS – 1007-2025 – 27-06

NOMEAÇÕES FISCAIS – 879-2025 – 30-06

Portarias:

Portaria Nº 969-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 11-06

Portaria Nº 998-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 12-06

Portaria Nº 1000-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 27-06

Portaria Nº 957-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 03-06

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO- 04-2025 – P.L. 46.606-2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2025 P. L. 43.667-2025

Nomeações Fiscais de Contratos e Comissões:

Comissão de Trabalho para procedimentos de controle do almoxarifado e material de patrimônio

NOMEAÇÕES FISCAIS – 908-2025 – 12-05 

NOMEAÇÕES FISCAIS – 932-2025 – 21-05

NOMEAÇÕES FISCAIS – 944-2025 – 21-05

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 07-05

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 19-05

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 21-05

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 27-05

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 07-05 

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 12-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 14-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 16-05 

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 19-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 23-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 27-05

Extrato de Contratos:

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 004-2023 – EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21-2025 – PREGÃO 02-2025 – R PEREIRA COMERCIAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2025 – ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 019-2023 – BF TECNOLOGIA LTDA – ME

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 01-2025 – TRANSQUALITY MUDANÇAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24-2025 – MPC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25-2025 – UNIDADE DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E CONSULTORIA LTDA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 26-2024 – RAMAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 007-2023 – INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 042-2021 – CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS EIRELI

Portarias:

Portaria Nº 895-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 02-05 

Portaria Nº 904-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 12-05

Portaria Nº 910-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 12-05

Portaria Nº 912-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 14-05

Portaria Nº 913-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 14-05

Portaria Nº 929-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-05

Portaria Nº 942-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 21-05

Chamada Pública:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03-2025 – 16-05

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 04-2025 – 27-05

Aviso de Licitação:

AVISO PROCESSO Nº 43.667-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 03-2024

PORTARIAS:

Portaria Nº 649-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 01-04

Portaria Nº 833-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 11-04

Portaria Nº 861-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 14-04

Nomeações Fiscais de Contrato e Comissões:

NOMEAÇÕES FISCAIS -825-2025 – 08-04 

NOMEAÇÕES FISCAIS -862-2025 – 15-04 

NOMEAÇÕES FISCAIS -866-2025 – 24-04 

NOMEAÇÕES FISCAIS -876-2025 – 28-04

A Comissão de Trabalho para Inventário dos Bens e Móveis

Comissão de Trabalho para procedimentos de controle do almoxarifado e material de patrimônio

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 11-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 02-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 03-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 08-04 

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 09-04

Extratos de Contratos:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 02-2025 – PROCESSO ELETRONICO 8.848-2025

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001-2025 – EMPRESA ADVANTAGE TELEINFORMATICA DO BRASIL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 16-2025 – EMPRESA HIDROMAX CONSTRUÇÕES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 15-2025 – BTS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 13-2025 – ROSÁRIO DO CATETE AMBIENTAL SOCIEDADE ANÔNIMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO N 061-2024 – EDIVALDO EMBALAGENS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N 026-2022 – EMPRESA SOL E LUZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01 – PREGÃO ELETRONICO Nº 02-2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 8.848-2025 – 10-04

EXTRATO DO CONTRATO N 020-2025 – EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS

EXTRATO DO CONTRATO N 023-2025 – NUTRIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 61-2024 – EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 018-2025 – FERNANDA ALVES DA CONCEIÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N 017-2025 – AS NASCIMENTO – SAP COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL

EXTRATO DO CONTRATO N 019-2025 – COMERCIAL CAETANO LTDA

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 16-2025 – HIDROMAX CONSTRUÇÕES LTDA

Licença Prêmio:

 LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 08-04

 LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 28-04

Chamada Pública:

CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 – 29-04

PORTARIAS:

Portaria Nº 654-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 06-03 

Portaria Nº 725-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão – 21-03

Nomeações Fiscais de Contrato e Comissões:

NOMEAÇÕES FISCAIS -710 A 711-2025 – 13-03

NOMEAÇÕES FISCAIS -753-2025 – 19-03 

NOMEAÇÕES FISCAIS -757-2025 -19-03

NOMEAÇÕES FISCAIS -764 A 765-2025 – 20-03

NOMEAÇÕES FISCAIS -768-2025 – 21-03

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DATA 06-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DATA 07-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DATA 13-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DATA 19-03

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 027-2023 – EMPRESA MARCOS AURÉLIO SANTOS FELIX EPP

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2021 – BTS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09-2025 – INDUSTRIA ALIMENTÍCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025 – F4 ASSESSORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025 – MICHEL DANTAS SANTOS (MINI TRIO BABY)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2025 – CL LOCUÇÃO E MANUNTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025 – EMPRESA ARACAJU ESTRUTURAS INDUSTRIA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO Nº 71-2024 – VIRTUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 11-03

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 27-03

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 27-03

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 21-03

Aviso de Licitação:

PROCESSO Nº 8.848-2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2025

PORTARIAS:

Portaria Nº 617,646,647,648,649, 650-2025

Nomeações Fiscais de Contrato e Comissões:

GRATIFICAÇÃO 06-02

GRATIFICAÇÃO 28-02

GRATIFICAÇÕES 18-02

NOMEAÇÃO DE FISCAL – 0302

NOMEAÇÃO DE FISCAL – 0702

NOMEAÇÃO DE FISCAL – 2402

NOMEAÇÃO DE FISCAL 18-02

Nomeações e Exonerações:

EXONERAÇÃO 24-02 

EXONERAÇÕES 18-02

NOMEAÇÕES 06-02

NOMEAÇÕES 18-02

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046-2024 – METALURGICA FLEX FITNESS LTDA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2023 – TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA-EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-2025 – TRANSQUALITY MUDANÇAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02-2025 – DNA GESSO EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03-2025 – 54.790.726 PABLO ALVES TORRES 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04-2025 – FF CLIMATIZADA LTDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 05 E 08-2025 – RENOVA SERVIÇOS DE COLETA ESPECIALIZADOS LTDA 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06 E 07-2025 – AKSA SERVIÇOS LOCAÇÃO MÃO DE OBRA TEMPORARIA LTDA 

EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO Nº 027-2019 – TRANSPORTADORA VITORIA LTDA ME

PREGÃO ELETRONICO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01-2025 – INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA

Chamada Pública:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 25-02

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 26-02-2025 

ERRATA EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01-2025

PORTARIAS:

Portaria 447.2025

Nomeações Fiscais de Contrato e Comissões:

Comissão de Trabalho destinada a executar licitações na modalidade pregão – 21-01 

Comissão de Trabalho de Licitação de Compras, Obras e Serviços de Engenharia

Comissão de Trabalho responsável pela apuração de infrações – 21-01

Comissão de Trabalho para procedimento de Sindicância

Comissão de Sidicância e Inquerito

Comissão Permanente de Licitações

Nomeações e Exonerações:

EXONERAÇÃO GERAL 07-01

NOMEAÇÕES DATA 24-01

NOMEAÇÕES – 07-01 E DATA 13-01 – pt 01

NOMEAÇÕES – 07-01 E DATA 13-01 – pt 02

NOMEAÇÕES – 08-01 E DATA 14-01

NOMEAÇÕES DATA 16-01 – pt 1

NOMEAÇÕES DATA 16-01 – pt 2 

NOMEAÇÕES DATA 16-01 – pt 3

NOMEAÇÕES DATA 21-01 – pt 1 

NOMEAÇÕES DATA 21-01 – pt 2

NOMEAÇÕES DATA 22-01 – pt 1

NOMEAÇÕES DATA 22-01 – pt 2

NOMEAÇÕES DATA 22-01 – pt 3

NOMEAÇÕES DATA 22-01 – pt 4 

NOMEAÇÕES DATA 23-01

NOMEAÇÕES DATA 24-01 

NOMEAÇÕES DATA 27-01 – pt 1 

NOMEAÇÕES DATA 27-01 – pt 2

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2024 – CENTRAL DE COOPERATIVAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO ESTADO DE SERGIPE – 10-01

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 003-2021 – GRÁFICAJORNAL DA CIDADE LTDA

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-2020 – BTS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA – 13-01 

Aviso de Licitação:

AVISO PROCESSO Nº 3.109-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 01-2025

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 08-2024 – CADASTRAMENTO ESPAÇO PARA EVENTO REVEILLON 2025

Extratos de Contratos:

EXTRATO DE ADVERTÊNCIA – BM PRODUTOS

EXTRATO DE ADVERTÊNCIA – ENGENTEC LTDA E SOLAR BAHIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0018-2023 – PULSATRIX TECNOLOGIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049-2022 – DIANA MARIA AZEVEDO M

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082-2021 – YEX GESTÃO DE SERVIÇO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70-2024 – RCS COMMERCE E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71-2024 – VIRTUS COMERCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 72-2024 – CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 55-2024 – SUPERMERCADO STA RITA

Licença Prêmio:

LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR – 06-12

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 05-12

EXONERAÇÕES – 20-12

EXONERAÇÕES – 27-12

 

Aviso de Licitação:

TERMO DE ERRATA DO EXTRATO CONTRATO Nº 055-2024 P. L. Nº 001-2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59-2024 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 66-2024 – POTÊNCIA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67-2024 – VIA NORTE CONSTRUÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68-2024 – SANGAR PRODUTOS E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 69-2024 – TRANSPORTADORA VITORIA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 029-2021- ASF COMERCIO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 039-2021- ASF COMERCIO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037-2024 – VIRTUS COMERCIO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038-2024 – LWS TENDAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54-2024 – VASCONCELOS E SANTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58-2024

Licença Prêmio:

LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR – 27-11

Nomeações e Exonerações:

EXONERAÇÕES – 08-11

EXONERAÇÕES – 27-11

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 14-11

EXONERAÇÕES – 07-11

Fiscais de Contratos:

PORTARIA Nº 403-2024 – COMISSÃO DE TRABALHO INVENTARIO DOS BENS M.

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – P. E. Nº 021-2024 – PROCESSO L. Nº 76224-2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – P. E. Nº 026-2024 – PROCESSO L. Nº 1068454-2024

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 025-2024 – PROCESSO Nº 100.326-2024

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 026-2024 – PROCESSO Nº 106.845-2024

ERRATA DO PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 24-2024

Chamada Pública:

RETIFICAÇÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 07-2024 – CADASTRAMENTO PRÉ – CAJU – 2024

CHAMADA PUBLICA Nº 07-2024 – CADASTRAMENTO PRÉ – CAJU – 2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 51-2024 – TORRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56-2024 – ROSÁRIO DO CATETE AMBIENTAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60-2024 – MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 62-2024 – RCS COMMERCER E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024 – SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 64-2024 – SERVIÇOS E LOCAÇÕES SANTOS ROCHA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 65-2024 – PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2022 – J FERREIRA

GRÁFICA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073-2021 – RCB EMPREENDIMENTOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 29-10

Nomeações e Exonerações:

EXONERAÇÕES – 04-10

EXONERAÇÕES – 11-10

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 01-10

Fiscais de Contratos:

PORTARIA N 373-2024 – DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LI.

PORTARIA N 368-2024 – DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – P. E. Nº 022-2024 – PROCESSO L. Nº 76158

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – P. E. Nº 023-2024 – PROCESSO L. Nº 87006-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – P. E. Nº 024-2024 – PROCESSO L. Nº 55174-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – P. E. Nº 025-2024 – PROCESSO L. Nº 100.326-2024

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 021-2024 – PROCESSO Nº 65.635-2023

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 022-2024 – PROCESSO Nº 76.158-2024

ERRATA EDITAL PREGÃO – F. E. Nº021-2024 – PROCESSO Nº 65.635-2023

TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO P.L. Nº 65.059-2023 – PREGÃO E. Nº 19-2024

TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO P.L. Nº 123.086-2023 – PREGÃO E. Nº 18-2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2024 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2024 – ALUBAN EVENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2024 – HC COMÉRCIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-2024 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055-2024 – CONSTRUMOL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-2024 – ABSOLUTE COMERCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 01-2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 019-2023 – BF TECNOLOGIA

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 047-2024 – LUAN BARBOSA

EXTRATO DO 1º TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 030-2023 – MERCADO SANTA RITA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037-2022 – UNIGÁS DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038-2022 – VIA NORTE SERVIÇOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR – 02-09

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 11-09 NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 20-09

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – F. E. Nº 001-2024 – PROCESSO ADM Nº 27.090-2024

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 19-2024 – PROCESSO Nº 68.059-2023

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 20-2024 – PROCESSO Nº 73.029-2024

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 17-2024 – PROCESSO Nº 92.784-2023

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 18-2024 – PROCESSO Nº 123.086-2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2019 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28-2024 – PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO – EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36-2024 – RESUMPTION CONSTRUÇÃO E MONTAGEM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37-2024 – VIRTUS COMERCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38-2024 – LWS TENDAS IND. E COMERCIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 39-2024 – BLUE CONNECT FIBRA OPTICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41-2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42-2024 – VIRTUS COMERCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43-2024 – LOCA TUDO LOCADORA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44-2024 – 54.790.726 PABLO ALVES TORRES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 45-2024 – WCA DIGITAL MAQUINAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46-2024 – METALURGICA FLEX FITNESS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47-2024 – 55.536.134 LUAN BARBOSA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48-2024 – FC PLANETA PAPEL COMERCIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 49-2024 – A G CHAVES JUNIOR – ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010-2022 – HIDROMAX CONSTRUÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 026-2023 – ESTRELA ATACADO

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023 – NUCLEO DE DE.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 022-2024 – CONSTRUMOL CONSTRUTORA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 025-2024 – VIA NORTE CONSTRUÇÕES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 073-2021 – RCB EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038-2022 – VIA NORTE SERVIÇOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2021 – FSF TECNOLOGIA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013-2021 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 30-08

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 19-08

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 16-08

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 22-08

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 23-08

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 26-08

NOMEAÇÕES – 20-08

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 06-08

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 07-08

Resolução:

RESOLUÇÃO Nº 02-2024 – NOVA TABELA DE CARGOS E COMISSÕES DE FUNÇÕES GRATIFICAÇÕES

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 017-2024 – P.A. Nº 92.784-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 015-2024 – P.A. Nº 35.759-2024

 

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 016-2024 – PROCESSO Nº 51.031-2024

ERRATA PREGÃO ELETRONICO – F. E. Nº 12-2024

AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 015-2024 – PROCESSO Nº 35.759-2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038-2022 – VIA NORTE SERVIÇOS

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031-2020 – FSF TECNOLOGIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2024 – WCA DIGITAL MAQUINAS – EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35-2024 – 54.790.726 PABLO ALVES TORRES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 004-2023 – EDIVALDO EMBALAGENS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016-2023 – R.S DE ALMEIDA MANUT.

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 047-2021 – CS BRASIL

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 04-07

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 15-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 19-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 22-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 24-07

EXONERAÇÕES – 04-07

NOMEAÇÕES – 12-07

NOMEAÇÕES – 17-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 10-07

Fiscais de Contratos:

PORTARIA Nº 272-2024 – NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO P. DE LICI.

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 011-2024 – P.A. Nº 23.770-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 012-2024 – P.A. Nº 24.457-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 013-2024 – P.A. Nº 38.825-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 014-2024 – P.A. Nº 10.305-2024

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 011-2024 – PROCESSO Nº 23.770-2024

AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 012-2024 – PROCESSO Nº 24.457-2024

ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO – F. E. Nº 011-2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0043-2021 – EDIVALDO EMBALAGENS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 047-2021 – CS BRASIL FROTAS

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-2021 – TRANSPORTADORA VITORIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21-2024 – GOSHME SOLUÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27-2024 – ALLSEC SERVIÇOS EM TECNOLOGIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29-2024 – SUPRIBEM INFORMÁTICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2024 – SOUZA ORGANIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31-2024 – FUTURA CLIMATIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 32-2024 – T&J EVENTOS E BUFFET

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33-2024 – VLS VIAÇÃO LITORAL SUL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006-2023 – ZÊNITE INFORMAÇÕES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011-2023 – PRAZO REAJUSTE -RCS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013-2023 – ABREU & ROLLEMBERG ADV

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 033-2021 – ADVANTAGE TECNOLOGIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034-2021 – ADVANTAGE TELE.

Licença Prêmio:

LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR – 07-06

LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR – 06-06

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES- 06-06

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES- 07-06

NOMEAÇÕES – 05-06

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 09-2024 – PROCESSO Nº 44.148-2024

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 10-2024 – PROCESSO Nº 32.854-2024

PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 870-2024

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 005-2024 – CADASTRO – ÁRE AEXTERNA – FORRÓ CAJU – PRAÇA EVENT. MERCADOS

CHAMADA PUBLICA Nº 005-2024 – CADASTRO – ÁRE AEXTERNA – ARRAIA DO POVO

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050-2021 – SMART SERVIÇOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031-2020 – FSF TECNOLOGIA

EXTRATO DO ADITIVO CONTRATO Nº 028-2021 – AJIN AGENCIA JORNAL DE NOTICIAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2024 – BIOVIDA DNA EXAMES DE PATERNIDADE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2024 – VIA NORTE CONSTRUÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2024 – RAMAM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO -REAJUSTE IPCA CONTRATO Nº 039-2021 ASF

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 024-2021 – CLARO S.A

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036-2021 – CONNECT GESTÃO

Licença Prêmio:

LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR – 27-05

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 15-05

NOMEAÇÕES – 23-05

NOMEAÇÕES – 29-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 03-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 27-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 28-05

EXONERAÇÕES – 14-05

EXONERAÇÕES – 20-05

NOMEAÇÕES – 02-05

NOMEAÇÕES – 06-05

Aviso de Licitação:

AVISO DO PREGÃO FRACASSADO – PREGÃO ELETRONICO Nº 007-2024

SUSPENSÃO DO PREGÃO F. E. Nº 004-2024 – P. A. Nº 79.881-2024

SUSPENSÃO DO PREGÃO FORMA ELETRÔNICA Nº 006-2024

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO – F.E. Nº 004-2024 – P.A. Nº 79.881-2024

AVISO DO PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 008-2024 – P.A. Nº 870-2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-2022 – MPC INDUSTRIA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2021 – CONNECT GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2024 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2024 – BLUE CONNECT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2024 – CONSTRUMOL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-2023 – INOVE SOLUÇÕES

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-2022 – CONSTRUMOL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2021 – SANGAR PRODUTOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022 – SANGAR PRODUTOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 12-04

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 30-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 12-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 16-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 23-04

EXONERAÇÕES – 15-04

NOMEAÇÕES – 24-04

NOMEAÇÕES – 25-04

NOMEAÇÕES – 26-04

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO NA F. E. Nº 006-2024 – PROCESSO Nº 111.057-2024

ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO – F.E. Nº 002-2024

ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO – F.E. Nº 003-2024

ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO – F.E. Nº 004-2024 – INCLUSÃO ITENS DE REFERENCIA

ERRATA DO PREGÃO ELETRONICO – F.E. Nº 004-2024

AVISO EDITAL PREGÃO NA F. E. Nº 004-2024 – PROCESSO Nº 79.881-2022

AVISO EDITAL PREGÃO NA F. E. Nº 005-2024 – PROCESSO Nº 65.635-2023

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 002-2024 – CADASTRAMENTO FESTIVIDADE 169 ANOS DE ARACAJU

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2024 – TORRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2024 – TORRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024 – TORRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2024 – MAPDATA – TECNOLOGIA, INFORMATICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024 – SERVILOC – LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024 – LOCADORA VIVA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2024 – BARATEX DEDETIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2024 – LOCATUDO LOCADORA EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2024 – JSM SOLUÇÕES LOGISTICA

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO 10º TERMO ADITIVO Nº 057-2018 – ROSARIO CAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2023 – TERMOCLAVE AMBIENTAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-2021 – JORNAL DO DIA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-2021 – BTS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-2021 – CONNECT

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-2018 – BTS

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2018 – ROSARIO CATETE AMB.

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 13-03

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 27-03

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 05-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 06-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 08-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 11-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 12-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 15-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 22-03

EXONERAÇÕES – 27-03

NOMEAÇÕES – 13-03

NOMEAÇÕES – 19-03

NOMEAÇÕES – 20-03

NOMEAÇÕES – 21-03

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 02-2024 – P. L. Nº 4538-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 03-2024 – P. L. Nº 4411-2024

Aviso de Licitação:

AVISO PREGÃO – F.E. Nº 002-2024 – PROCESSO Nº 4.538-2024

AVISO PREGÃO – F.E. Nº 003-2024 – PROCESSO Nº 4.411-2024

Chamada Pública:

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 001-2024 – PROJETO VERÃO 2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2024 – COMPUSA SERV. E SOFTWARE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2024 – A&C EMPREENDIMENTO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2024 – BLUE CONNECT FIBRA OPTICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2024 – MULTSERV MANUTENÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2024 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-2023 – SUPRAMIL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2021 – FSF TECNOLOGIA S.A.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012-2020 – NUTRIL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2024 – CFL TECNOLOGIA E SERVIÇOS URBANOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 09-02

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 09-02 – 2

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 09-02

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 15-02

NOMEAÇÕES – 20-02 NOMEAÇÕES – 28-02

Fiscais de Contratos:

NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

DESTITUIÇÃO DE SERVIDORA – COMISSÃO DE TRABALHO DE LICITAÇÃO DE C.

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO E. Nº 001-2024 – P.A. Nº 121.473-203

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO – F. E. Nº 001-2024 – PROCESSO Nº 121.471-2023

AVISO PREGÃO FRACASSADO P.E. Nº 016-2023 – P.A. Nº 21.070-2023

AVISO DE ERRATA TERMOS ANEXO I, DO EDITAL – P.E. Nº 017-2023

Extratos de Contratos:

EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-2020 – BTS

EXTRATO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2018 – ROSARIO DO C. AMBIENTAL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 041-2020 – PULSATRIX

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003-2021 – GRAFICA JORNAL DA CIDADE

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-2021 – PAM EIRELI

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 16-01

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 19-01

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 05-01

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 17-01

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 16-01

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 18-01

EXONERAÇÕES – 05-01

Fiscais de Contratos:

Portaria Nº 20-2023 – Comissão de trabalho Licitação M. Pregão

NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA COMISSÃO LICITAÇÃO M. PREGÃO

Portaria Nº 23-2024 – Comissão de trabalho de Sindicancia e Inquerito Adm.

Portaria Nº 22-2024 – Comissão de trabalho Apuração de Infrações

Portaria Nº 21-2024 – Comissão de trabalho de Compras, Obras

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 017-2023 – P.A. Nº 71.607-2023

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL DO PREGÃO – F.E. Nº 016-2023 – PROCESSO Nº 21.070-2023

AVISO EDITAL DO PREGÃO – F.E. Nº 017-2023 – PROCESSO Nº 71.607-2023

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 07-2023 – CADASTRAMENTO REVEILLON 2024

Extratos de Contratos:

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036-2021 – CONNECT GESTÃO

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2021 – CONNECT GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2023 – ESTRELA ATACADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2023 – SUPERMERCADO SANTA RITA

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028-2023 – LUMIBRASIL SERV.

EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 012-2022 – CONSTRUMOL

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-2021 – CONNECT GESTÃO

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 06-12

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 21-12

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 01-12

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 18-12

EXONERAÇÕES – 04-12

Fiscais de Contratos:

Comissão responsavel pelo Inventário dos bens e móveis

DESTITUIÇÃO DO SERVIDOR DA COMISSÃO LICITAÇÕES MOD. PREGÃO

JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO – RATIFICAÇÃO – COMPUSA SERVIÇOS

Comissão de monitoramento e Avaliação

Aviso de Licitação:

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – P.E. Nº 014-2023 – P.A. Nº 91.880-2023

AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 015-2023 – P. Nº 86.848-2023

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – P.E. Nº 013-2023 – P.A. Nº 58.952-2023

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 06-2023 – CADASTRAMENTO PARA AREA EXTERNA VILA DO NATAL

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2023 – ENGENHARIA LOGÍSTICA E TRANSP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2023 – BASEAL EMPRESA INTER. DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2023 – MARCOS AURELIO SANTOS FELIX EPP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2023 – LUMIBRASIL SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2023 – CONSTRUTORA LÍDER

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01-2023 – CARE- COOPERATIVA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082-2021 – YES GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2023 – MOEMA MARY FONSECA D. EFREN L.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 021-2023 – VIAÇÃO LITORAL SUL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022-2023 – FPS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 023-2023 – SERVIÇOS E LOCAÇÕES SANTOS R.

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 08-11

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 03-11

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 10-11

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 27-11

EXONERAÇÕES – 20-11

NOMEAÇÕES – 13-11

Fiscais de Contratos:

PORTARIA 272-2023 – DESTITUIÇÃO MEMBRO DE COMISSÃO LICITAÇÃO

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2023 – P.A. Nº 86.848-2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023 – P.A. Nº 79.890-2022

Aviso de Licitação:

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA – P.E. Nº 009-2023 – P.A. Nº 44.490-2023

ERRATA PREGÃO ELETRONICO – F.E. Nº 010-2023 – PARA ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA

JUSTIFICATIVA DE INEXIBILIDADE EDLICITAÇÃO Nº 004-2023 – DECORAÇÃO NATALINA

AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 011-2023 – P. 79.890-2023 AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 013-2023 – P. 58.952-2023

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 05-2023 – CADASTRO PARA INTERESSADOS – PRECAJU

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-2019 – J FERREIRA

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2022 – ROSARIO CAT. AM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2023 – BF TECNOLOGIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 006-2019 – ADVANTAGE

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 083-2021 – NORDESTE LICITAÇÕES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2022 – VITORIA TRANSP.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076-2022 – PROMAXIMA G.

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 17-10

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 02-10

NOMEAÇÕES – 03-10

NOMEAÇÕES – 09-10

NOMEAÇÕES – 11-10

Resoluções:

Resolucao 04-2023 – Tabela aprovação cargo comissionado

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – P.E. Nº012-2023 – P.A. Nº 95.861-2023

Aviso de Licitação:

AVISO DE PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 009-2023 – P.A. Nº 44.490-2023

AVISO DE PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 010-2023 – P.A. Nº 58.999-2023

AVISO DE PREGÃO FRACASSADO P.E. Nº 008-2023 – P.A. Nº 10.046-2023

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018-2023 – ECOLIBRA ENGENHARIA

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 071-2020 – ADVANTAGE

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 28-09

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 28-09

NOMEAÇÕES – 29-09

Resoluções:

RESOLUÇÃO Nº 02-2023 – GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

RESOLUÇÃO Nº 172-2023 – COBRANÇA DE PREÇO PUBLICO CENTRO CHICA CHAVES

 

Aviso de Licitação:

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO – F.E. Nº 005-2023 – ALTERAÇÃO TERMO REFERÊNCIA

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO – F.E. Nº 006-2023 – PARA RETIFICAÇÃO

AVISO EDITAL PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 006-2023 – PROCESSO 38.126-2023

Extratos de Contratos:

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037-2022 – UNIGÁS DISTRIBUIDORA

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 055-2021 – CENTRÃO ELETRICIDADE

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2019 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2023 – INOVE SOLUÇÕES

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO 5 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 058-2018 – R.S

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008-2023 – MASTER COMERCIAL

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012-2022 – CONSTRUMOL

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036-2022 – HC COMÉRCIO

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 14-07

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO – 18-07

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 14-07

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 31-07

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 006-2023 – P.A. Nº 38.126-2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 005-2023 – P.A. Nº 21.259-2023

Aviso de Licitação:

AVISO PREGÃO – FORMA ELETRONICA N] 004-2023 – PROCESSO Nº 6.953-20232

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 04-2023

CHAMADA PUBLICA Nº 04-2023 – CADASTRO

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2023 – VLS VIAÇÃO LITORAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2023 – ABREU & ROLEMBERG ADVOGADOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 21-06

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 12-06

Aviso de Licitação:

AVISO PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 003-2023 – PROCESSO 29.621-2023

ERRATA DO P.E. – FORMA ELETRONICA Nº 002-2023 DE ACORDO COM A IMPUGNAÇÃO 001-202

ERRATA DO P.E. – FORMA ELETRONICA Nº 002-2023 PARA INCLUSÃO DE QUALI. TECNICA E DO IPCA

JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO DOPREGÃO Nº 003-2023 – P.A. Nº 29.621-2023

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 003-2023

Extratos de Contratos:

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041-2020 – PULSATROX TECNOLOGIA

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-2019 – TRANSPORTADORA VITÓRIA

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023-2018 – VIAÇÃO LITORAL SUL

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 034-2018 – LOKMIX LOCAÇÃO

EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2018 – ROSÁRIO DO C AMBIENTAL

EXTRATO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E MULTA – NORDESTES LICITAÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-2022 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050-2021 – SMART SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2023 – INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2023 – MASTER COMERCIAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2023 – ALL SOLUTION

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 29-05

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 23-05

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO E EXONERACÃO – 12-05

Fiscais de Contratos:

JUSTIFICATIVA DA COMISÃO DE LICITAÇÃO – ZENITE INFORMAÇÕES

JUSTIFICATIVA DA COMISÃO DE LICITAÇÃO – RATIFICAÇÃO

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2023 – P.A. Nº 34.936-2023

Chamada Pública:

CHAMADA PUBLICA Nº 002-2023

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050-2019 – BARATEX

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 058-2018 – R.S. DE ALMEIDA

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014-2018 – BTS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2023 – EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-2021 – ARTHUR DE SANTANA FONTES

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 039-2022 – RTI MARTINS CONST.

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 06-03

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 14-03

NOMEAÇÕES – 24-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 15-03

EXONERAÇÕES – 06-03 NOMEAÇÕES – 02-03

Fiscais de Contratos:

Comissão de trabalho responsável pela apuração de Infrações

Comissão responsável apuração de Infrações – PRORROGAÇÃO

Comissão de trabalho de Licitação de Compras, Engenharia

Comissão de trabalho de Licitações na modalidade Pregão

 

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Aviso de Licitação:

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO – FORMA ELETRONICA N 0013-2022 – P. 68.381-2022

AVISO DE SUSPENSÃO – FORMA ELETRONICA Nº 012-2022 – P. Nº 78.601-2022

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- FORMA ELETRONICA Nº 013-2022 – P. Nº 68.381-202

Chamada Pública:

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 03-2022

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2019 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2021 – CONNECT GESTÃO

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014-2021 – BTS TERCEIRIZA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2022- GERIVALDO SOUZA DAMASCENO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-2022- DIANA MARIA AZEVEDO MATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050-2022-LUMIBRASIL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-2022- AJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-2022-IMPRESSOS DESIGNER PESQUISAS & SERVIÇOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 015-2021 – CONNECT GESTÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036-2021 – CONNECT GESTÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 039-2022 – RTI MARTINS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050-2022 – LUMIBRASIL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-2021 – PAM EIRELI

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 013-2021 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-2020 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 07-12

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 13-12

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 16-12

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 28-12

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO – 28-12

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 01-12

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 14-12

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 30-12

NOMEAÇÃO – 05-12

NOMEAÇÃO – 06-12

Fiscais de Contratos:

COMISSÃO IMPLANTAÇÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL

Portarias:

Resolução 12-2022 gratificação fiscalização de eventos

Resolução 13-2022 novas tabelas de cargos em comissões e funções gratificadas

Aviso de Licitação:

AVISO DE PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 013-2022 PROCESSO – P.A. Nº 68.381-2022

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REP. DA DATA DO CERTAME – PREGÃO ELETRONICO Nº 013-2022

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – P. E. – Nº 011-2022 – P.A. Nº 84.605-2022

AVISO DE PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 012-2022 PROCESSO – P.A. Nº 78.601-2022

Extratos de Contratos:

EXTRATO DE ADVERTÊNCIA – RCB EMPREENDIMENTO SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2022 – ALINE MELO ENGENHARIA LTDA

EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº047-2022 – GERIVALDO

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 09-11

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 29-11

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 18-11

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 30-11

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 04-11

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 09-11

Fiscais de Contratos:

Comissão Responsável pela Elaboração Planos Gestão de Praias

Aviso de Licitação:

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2022

Chamada Pública:

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022

RETIFICAÇÃO – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2022

Extratos de Contratos:

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 082-2021 – YEX GESTÃO DE SERVIÇOS

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 058-2018 – R.S. DE ALMEIDA M.

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061-2018 – JR DOS PASSOS-PIPAS

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008-2018 – TORRE

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009-2018 – TORRE

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2018 – ROSARIO DO CATETE AMB.

EXTRATO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 011-2018 – TORRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-2022 – UNIGÁS DISTRIBUIDORA DE ÁGUIA E GÁS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040-2022 – SONDATEC SONDAGENS TOPOGRAFIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-2022 – DARLAN ALVES SILVA 02712952529

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042-2022 – J FERREIRA GRÁFICA E COMÉRCIO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-2022 – DENIS RUBENS LISBOA COSTA-ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-2022 – COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2022 – A.M.M. SERVIÇOS E LOCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2022 – CLASS EMPREENDIMENTOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 04-10

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 24-10

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 14-10

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 04-10

EXONERAÇÕES – 21-10

Fiscais de Contratos:

PORTARIA Nº 326-2022 – COMITÊ EXECUTIVO LGPD

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO- 10-2022 – P.A. 65.628-2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO- 09-2022 – P.A. 30.754-2022

Aviso de Licitação:

AVISO REPUBLICADO DO PREGÃO – Nº 09-2022 – PROCESSO Nº 30.754-2022

AVISO EDITAL DO PREGÃO – Nº 010-2022 – PROCESSO Nº 65.628-2022

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2017 – TORRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2022 – VIA NORTE SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-2022 – RTI MARTINS CONSTRUTORA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 080-2021 – FAGUNDES COME.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 066-2018 – COMPUSA SERVIÇOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 21-06

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 15-09

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 21-09

NOMEAÇÕES – 16-09

NOMEAÇÕES – 19-09

NOMEAÇÕES – 20-09

Aviso de Licitação:

AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 008-2023 – PROCESSO Nº 10.046-2023

AVISO EDITAL PREGÃO – F.E. Nº 007-2023 – PROCESSO Nº 25.658-2023

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038-2022 – VIA NORTE SERVIÇOS

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 012-2020 – NUTRIL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016-2023 – R.S. DE ALMEIDA MANUTENÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017-2023 – MG CONTROLE DE ACESSO LTDA

EXTRATO DE ADVERTÊNCIA Nº 061-2016 – R. DOS SANTOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-2022 – AGROINDUSTRIAL

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 04-08

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 29-08

EXONERAÇÕES – 03-08

Fiscais de Contratos:

NOMEAÇÃO SERVIDOR – MODALIDADE PREGÃO

Portarias: 

Portaria nº 216-2023 – Gratificação por participação em eventos

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – P.E. Nº 007-2023 – P.A. Nº 25.658-2023

Aviso de Licitação:

AVISO PROCESSO Nº 30.194-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 04-2022

AVISO PROCESSO Nº 43.120-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 03-2022

AVISO PROCESSO Nº 1.448-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 05-2022

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2022 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2018 – ROSÁRIO DO CATETE AMB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2022 – TRANSPORTE ÁGUIA DOURADA LTDA

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 13-07

EXONERAÇÕES – 04-07

EXONERAÇÕES – 15-07

NOMEAÇÕES – 05-07

NOMEAÇÕES – 07-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 01-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 11-07

Portarias:

4920- Portaria de Sindicância Administrativa- 226-2022

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO- 02-2022 – P.A. 1.464-2022

Aviso de Licitação:

AVISO PROCESSO Nº 9802-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 01-2022

AVISO PROCESSO Nº 1.464-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 02-2022

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008-2022 – CONSTRUTORA LÍDER

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009-2022 – ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2022 – HIDROMAX CONSTRUÇÕES

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050-2021 – SMART SERV.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 027-2019 – TRANSP. VITÓRIA ME

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 023-2018 – LITORAL SUL

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 23-06

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 21-06

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 22-06

Portarias:

EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 01-2022 – COMERCIALIZAÇÃO FORRÓ CAJU

Resoluções:

RESOLUÇÃO 08-2022 – NORMAS – PROGRAMA RE REGULARIZAÇÃO

RESOLUÇÃO 05-2022 – ORGANOGRAMA DA DIRETORIA ESPAÇO PUBLICO

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2022 P. A. 9.802-2025

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 041-2020 – PULSATRIX TECNOLOGIA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº034-2018 – LOKMIX LOCAÇÃO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2020 – CONSTRUMOL

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2017 – TORRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007-2022 – CONSTRUTORA LÍDER

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 60-2021 – EMSURB

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035-2021 – UNIR LOCAÇÕES

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO – 05-05

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 06-05

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 11-05

NOMEAÇÃO – 02-05

NOMEAÇÃO – 04-05

Portarias:

PORTARIA Nº 120-2022 – INSTAURAÇÃO DE SIDICANCIA ADM

Termo de Homologação:

HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO – FORMA ELETRÔNICA- 01-2022 – P.A. 4.678-2022

Aviso de Licitação:

AVISO DE EDITAL PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 002-2023 – P. 34.936-2023

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-2022 – SANGAR PRODUTOS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 018-2020 – MPC INDUSTRIA

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010-2018 – BTS

EXTRATO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E MULTA – SINARA FERNANDES QUEIROZ S.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028-2022 – SANGAR PRODUTOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 14-04

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO – 12-04

NOMEAÇÃO – 19 -04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 14-04

Regulamento Interno EMSURB:

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EMSURB-2023 PT1

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EMSURB-2023 PT2

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EMSURB-2023 PT3

REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EMSURB-2023 PT4

Resolução: 

RESOLUÇÃO 128-2023 – REVOGA O PARAGRAFO 2º REGULARMENTO INTERNO DE LICITAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 56-2023 – ALTERAÇÃO DO REGULARMENTO INTERNO DE LICITAÇÃO

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº011-2018 – TORRE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2022 – DOUGLAS DO NASCIMENTO S

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2022 – L&R COMUNICAÇÕES E MARKETING

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005-2022 – REZENDE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº029-2021 – ARTHUR DE S. F.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº018-2020 – MPC INDUSTRIA E COM.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº012-2020 – NUTRIL

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº070-2017 – DIANA MARIA A.M

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº005-2021 – CONSTRUMOL

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº008-2018 – TORRE

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 30-03

Nomeações e Exonerações:

EXONERAÇÕES – 18-03

NOMEAÇÕES – 11-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 07-03 NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 09-03

Fiscais de Contratos:

Comissão de Trabalho Licitação Pregão

Comissão de Trabalho procedimento de Sindicancia – Inquerito

Comissão de Trabalho Apuração de Infrações

Comissão de Trabalho Licitação de Compras, obras Engenharia

Resoluções:

RESOLUÇÃO GP Nº 03-2022 – TABELA DE CARGOS EM COMISSÕES FUNÇÕES GRATIFICADAS

RESOLUÇÃO GP Nº 02-2022 – PROGRAMA REGULARIZAÇÃO DEBITOS VENCIDOS

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009-2018 – TORRE

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014-2018 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO 2º TERM. ADT CONTRA. FORNECIMENTO Nº 008-2020 – RENASCER

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 014-2021 – QUALYFLEX

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061-2018 – JR DOS SANTOS

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 07-02

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 11-02

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 08-02

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 02-02

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001-2020 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2022 – AGROINDUSTRIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2021 – YEX GESTÃO E SERVIÇO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 010-2021 – AGROINDUSTRI

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 072-2017 – YEX GESTÃO E SERVIÇO

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002-2021 – PAM EIRELI

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 005-2021 – FSF TECNCO.

EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 076-2021 – LUMIBRASIL

EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2018 – ESTRE AMBIENTAL

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 18-01

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 19-01

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 03-01

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 12-01

NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO – 14-01

Fiscais de Contratos:

PORTARIA 01-2022 – COMISSÃO RESP. LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

AVISO SUSPENSÃO – PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 006-2022 – P. 1.443-2022

ERRATA AO PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 006-2022

ERRATA AO PREGÃO – FORMA ELETRONICA Nº 007-2022

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRONICA Nº 008-2022 – P.A. 46.991-2022

AVISO PROCESSO Nº 30.754-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 09-2022

AVISO PROCESSO Nº 46.991-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 08-2022

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2022 – SANGAR COMERCIO E SERV EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2022 – SANGAR COMERCIO E SERV EIRELLI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2022 – O MERCADO COMERCIO E PRESTAÇÃO SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2022 – SINARA FERNANDES QUEIROZ SANTANA ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2022 – ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2022 – ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2022 – ATECSONDA TOPOGRAFIA PROJETOS E SONDAGEM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2022 – HC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 16-2022 – AM SERVIÇOS E LOCA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 059-2021 – DGO DIRETRIZ E PROJETOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063-2021 – CENTER MIX COMÉRCIO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042-2019 -BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050-2019 – BARATEX

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 051-2017 – AMM SERVIÇOS E LOCAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 024-2022 -BASEAL EMPRESA INTERESTADUAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2022 – SANGAR COMERCIO E SERV EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026-2022 – SOL E LUZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2022 – SANGAR COMERCIO E SERV EIRELI

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 19-08

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 16-08

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 16-08

EXONERAÇÕES – 10-08

NOMEAÇÕES – 03-08

NOMEAÇÕES – 04-08

NOMEAÇÕES – 09-08

NOMEAÇÕES – 11-08

NOMEAÇÕES – 19-08

NOMEAÇÕES – 29-08

Portarias:

4944 – Decreto Municipal 6867_Pré-Caju

Resoluções:

RESOLUÇÃO Nº 09-2022 – ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

RESOLUÇÃO Nº 10-2022 – RESTRUTURA TABELA CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-2022 P. A. 50.352-2022

AVISO DE CANCELAMENTO DA HOMOLOGAÇÃO P.E. Nº 004-2022 – P.A Nº 30.194-2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2022 P. A. 30.194-2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05-2022 P. A. 1.448-2022

 

Aviso de Licitação:

AVISO PROCESSO Nº 30.194-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 04-2022

AVISO PROCESSO Nº 43.120-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 03-2022

AVISO PROCESSO Nº 1.448-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 05-2022

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015-2022 – BTS TERCEIRIZAÇÃO

EXTRATO 6 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057-2018 – ROSÁRIO DO CATETE AMB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2022 – TRANSPORTE ÁGUIA DOURADA LTDA

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 13-07

EXONERAÇÕES – 04-07

EXONERAÇÕES – 15-07

NOMEAÇÕES – 05-07

NOMEAÇÕES – 07-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 01-07

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 11-07

Portarias:

4920- Portaria de Sindicância Administrativa- 226-2022

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO- 02-2022 – P.A. 1.464-2022

Aviso de Licitação:

RATIFICAÇÃO – JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO – HIDROMAX CONSTRUÇÕES

EDITAL DE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO – FORMA ELETRONICA Nº 001-2022

JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2022 – LIBERTY SEGUROS S.A

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006-2022 – LIVRARIA PRATICA LTDA

EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 031-2022 – FSF TECNOLOGIA S.A

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 20-04

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES – 29-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 04-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 25-04

EXONERAÇÕES – 01-04

EXONERAÇÕES – 06-04

NOMEAÇÕES – 12-04

NOMEAÇÕES – 28-04

Fiscais de Contratos:

PORTARIA 99-2022 – DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO LICITAÇÃO

PORTARIA 85-2022 – DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

Aviso de Licitação:

Chamada Pública:

Extratos de Contratos:

Licença Prêmio:

Nomeações e Exonerações:

Fiscais de Contratos:

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