Atos Normativos Próprios

Última atualização em sexta-feira, 04 jul 2025 – 14:37 horas

Nomeações e Exonerações:

Nomeações e Exonerações – 03/06

Exonerações – 09/06

Nomeações – 12/06

Nomeações e Exonerações – 11/06

Nomeações – 18/06

Nomeações e Exonerações – 27-06

Extratos Contratos: 

ENTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 021-2024 – GOSHME SOLUÇÕES

ENTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 013-2023 – ABREU E ROLLEMB

ENTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 050-2021 – SMART SERVIÇOS

ENTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 05-2025 – RENOVA SERVIÇOS

ENTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 08-2025 – RENOVA SERVIÇOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 036-2021 – CONNECT GESTÃO EM SERV. EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2025 – SOUZA ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2025 – RAMAC EMPREENDIMENTO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029-2025 – RAMAC EMPREENDIMENTO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30-2025 – MARCOS AURELIO SANTOS FELIX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2025 – JJN COMERCIO & SERVIÇOS LTDA

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 12/06

Nomeações Fiscais de Contrato e Comissões:

NOMEAÇÕES FISCAIS – 1007-2025 – 27-06

NOMEAÇÕES FISCAIS – 879-2025 – 30-06

Portarias:

Portaria Nº 969-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 11-06

Portaria Nº 998-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 12-06

Portaria Nº 1000-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 27-06

Portaria Nº 957-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 03-06

Termo de Homologação:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO- 04-2025 – P.L. 46.606-2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2025 P. L. 43.667-2025

Nomeações Fiscais de Contratos e Comissões:

Comissão de Trabalho para procedimentos de controle do almoxarifado e material de patrimônio

NOMEAÇÕES FISCAIS – 908-2025 – 12-05 

NOMEAÇÕES FISCAIS – 932-2025 – 21-05

NOMEAÇÕES FISCAIS – 944-2025 – 21-05

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 07-05

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 19-05

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 21-05

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 27-05

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 07-05 

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 12-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 14-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 16-05 

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 19-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 23-05

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 27-05

Extrato de Contratos:

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 004-2023 – EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21-2025 – PREGÃO 02-2025 – R PEREIRA COMERCIAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2025 – ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 019-2023 – BF TECNOLOGIA LTDA – ME

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 01-2025 – TRANSQUALITY MUDANÇAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24-2025 – MPC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25-2025 – UNIDADE DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E CONSULTORIA LTDA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 26-2024 – RAMAN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 007-2023 – INOVE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 042-2021 – CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS EIRELI

Portarias:

Portaria Nº 895-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 02-05 

Portaria Nº 904-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 12-05

Portaria Nº 910-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 12-05

Portaria Nº 912-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 14-05

Portaria Nº 913-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 14-05

Portaria Nº 929-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 19-05

Portaria Nº 942-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 21-05

Chamada Pública:

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03-2025 – 16-05

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 04-2025 – 27-05

Aviso de Licitação:

AVISO PROCESSO Nº 43.667-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO 03-2024

PORTARIAS:

Portaria Nº 649-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 01-04

Portaria Nº 833-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 11-04

Portaria Nº 861-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 14-04

Nomeações Fiscais de Contrato e Comissões:

NOMEAÇÕES FISCAIS -825-2025 – 08-04 

NOMEAÇÕES FISCAIS -862-2025 – 15-04 

NOMEAÇÕES FISCAIS -866-2025 – 24-04 

NOMEAÇÕES FISCAIS -876-2025 – 28-04

A Comissão de Trabalho para Inventário dos Bens e Móveis

Comissão de Trabalho para procedimentos de controle do almoxarifado e material de patrimônio

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 11-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 02-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 03-04

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 08-04 

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES – 09-04

Extratos de Contratos:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 02-2025 – PROCESSO ELETRONICO 8.848-2025

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001-2025 – EMPRESA ADVANTAGE TELEINFORMATICA DO BRASIL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 16-2025 – EMPRESA HIDROMAX CONSTRUÇÕES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 15-2025 – BTS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 13-2025 – ROSÁRIO DO CATETE AMBIENTAL SOCIEDADE ANÔNIMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO N 061-2024 – EDIVALDO EMBALAGENS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N 026-2022 – EMPRESA SOL E LUZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01 – PREGÃO ELETRONICO Nº 02-2025 – PROCESSO LICITATÓRIO 8.848-2025 – 10-04

EXTRATO DO CONTRATO N 020-2025 – EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS

EXTRATO DO CONTRATO N 023-2025 – NUTRIL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 61-2024 – EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N 018-2025 – FERNANDA ALVES DA CONCEIÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N 017-2025 – AS NASCIMENTO – SAP COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL

EXTRATO DO CONTRATO N 019-2025 – COMERCIAL CAETANO LTDA

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO Nº 16-2025 – HIDROMAX CONSTRUÇÕES LTDA

Licença Prêmio:

 LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 08-04

 LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 28-04

Chamada Pública:

CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025 – 29-04

PORTARIAS:

Portaria Nº 654-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão 06-03 

Portaria Nº 725-2025 – Gratificações Especiais de trabalho regime de plantão – 21-03

Nomeações Fiscais de Contrato e Comissões:

NOMEAÇÕES FISCAIS -710 A 711-2025 – 13-03

NOMEAÇÕES FISCAIS -753-2025 – 19-03 

NOMEAÇÕES FISCAIS -757-2025 -19-03

NOMEAÇÕES FISCAIS -764 A 765-2025 – 20-03

NOMEAÇÕES FISCAIS -768-2025 – 21-03

Nomeações e Exonerações:

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DATA 06-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DATA 07-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DATA 13-03

NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DATA 19-03

Extratos de Contratos:

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 027-2023 – EMPRESA MARCOS AURÉLIO SANTOS FELIX EPP

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2021 – BTS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09-2025 – INDUSTRIA ALIMENTÍCIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA-ME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025 – F4 ASSESSORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2025 – MICHEL DANTAS SANTOS (MINI TRIO BABY)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012-2025 – CL LOCUÇÃO E MANUNTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2025 – EMPRESA ARACAJU ESTRUTURAS INDUSTRIA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO Nº 71-2024 – VIRTUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Licença Prêmio:

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 11-03

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 27-03

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 27-03

LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – 21-03

Aviso de Licitação:

PROCESSO Nº 8.848-2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2025

EMPRESAS E SECRETARIAS
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