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Prestação de Contas

Última atualização em sábado, 16 nov 2024 – 22:44 hrs

Prestações de Contas

Prestações de Contas Anuais (Balanço Geral) - #pca

Documentos referentes às Prestações de Contas anuais.

2023  |   2022  |   2021   |   2020 – 2016  |   2016  |   2015  |   2015 – 2024  |   2003 – 1994

Balancetes Mensais da Prefeitura - #balancetes

O Balancete Geral é a transparência mês a mês das finanças do município, abaixo estão os anos publicados e seus meses.

Balancetes PMA

Apreciação / Julgamento das Contas pelo TCE - #tce

Pareceres Prévios recomendando a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Aracaju

Parecer Prévio 2022 Pdf

Parecer Prévio 2021 Pdf

Parecer Prévio 2018 Pdf

Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo - #legislativo

Os Pareceres Prévios do TCE e respectivos julgamentos pela Câmera Municipal de Aracaju estão disponíveis no link:

Clique aqui

Relatórios

Relatórios Estatísticos - #re
Iluminação Pública - #cocip

Prestação de Contas Simplificada dos recursos oriundos da Contribuição para o Custeio de Serviço de Iluminação Pública – COCIP.

2024    |   2023    |    2022    |    2021    |    2020    |    2019    |    2018    |    2017    |    2016    |    2015    |    2014

Periódicos - #periodicos

No link abaixo encontram-se as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD), os Boletins de Avaliação Inflacionária de Aracaju, os Boletins do Comércio Exterior e os Boletins do Emprego, organizados por ano.

Periódicos Anuais

Educação e Saúde

Ações e Serviços Públicos de Saúde - #saude

Demonstrativo dos recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

2024    |   2023    |    2022    |    2021    |    2020    |    2019    |    2018    |    2017    |    2016    |    2015    |    2014

2013    |    2012    |    2011    |    2010    |    2009

FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - #fundeb

Demonstrativo da aplicação dos recursos em desenvolvimento do ensino.

2024     |     2023    |   2022    |    2021    |    2020    |    2019  

2018     |    2017     |    2016   |   2015     |    2014    |    2013  

 2012    |    2011     |   2010    |   2009

Arrecadação, Dívidas, Transferências, Repasses e Renúncias

Arrecadação Própria e Transferência Constitucional - #arrecadacao

As receitas provindas da Arrecadação dos Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias.

Arrecadação Tributária

ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - #icms

Repasse do ICMS para o município.

2024    |    2023    |    2022    |    2021    |    2020    |    2019    |    2018    |    2017    |    2016

FPM - Fundo de Participação dos Municípios - #fpm

Repasse de verbas da União para os municípios.

2024    |    2023    |    2022    |    2021    |    2020    |    2019    |    2018    |    2017   |    2016

Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - #depositos

Disposto na Lei Complementar nº 151/2015, que trata da utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais.

Depósitos Judiciais e Extrajudiciais por ano

Repasses ao Poder Legislativo - #repasses

Aqui se encontram cada apuração de Receita Orçamentária realizada em exercício anterior, que serve de base para o repasse do duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício corrente.

Repasse para o exercício de 2024

Repasse para o exercício de 2023

Repasse para o exercício de 2022

Repasse do exercício de 2021

Repasse do exercício de 2020

Repasse do exercício de 2019

Renúncias Fiscais - #renuncias

Ainda não há informações sobre Renúncias Fiscais.

Em Breve

Precatórios - #precatorios

Precatórios Devidos pelo Município de Aracaju.

2024

2023

2022

2021

2019

2018

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