Última atualização em sexta-feira, 23 fev 2024 – 08:51 hrs

Endereço: Rua João Pessoa, 127, Centro, Aracaju/SE
Telefone: (79) 3179-1331 (Opção 7) | (79) 3711-1282
Ouvidor(a): Gabriele Cirilo do Nascimento Frades
E-mail: ouvidoria.fundat@aracaju.se.gov.br
Horário de Atendimento: De seg a sex, 07h às 17h

No Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), qualquer pessoa, física ou jurídica, que encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal.

Para ter acesso ao Sistema, é necessário que o requerente faça seu cadastro, podendo assim, através de sua área pessoal, realizar seu pedido, entrar com recursos, acompanhar o andamento de suas solicitações e obter o retorno através do próprio sistema. O e-SIC tem por finalidade criar um banco de dados para interação entre o órgão e o cidadão, visando maiores esclarecimentos ao redor da administração pública.

Prazos: Pedido de informação: 20 dias corridos, a contar do registro na Plataforma. O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa expressa,  com ciência do requerente.

Recursos e reclamação: 5 dias corridos

 

Basta clicar no ícone, para realizar a solicitação  

 

Relatório da Ouvidoria