PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
Revista Planejamento Estratégico – 2021/2024.
Revista Planejamento Estratégico – 2017/2020.
Notícias
Desenvolvimento urbano, econômico e sustentável marcaram ações da Prefeitura em 2021 (28/12/2021)Aracaju encerra 2021 com inovações e avanços na gestão municipal (27/12/2021)
Planejamento Estratégico: 2022 será marcado por avanços dos projetos estruturantes (07/12/2021)
Planejamento Estratégico de Aracaju avança e inicia primeira fase de avaliação (02/12/2021)
PLANEJAMENTO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA)
O link abaixo redireciona para os Planos Plurianuais (PPAs) do município de Aracaju, nele além destes PPAs, encontram-se os Chamamentos Públicos (convite público à contribuição privada que dispõe de procedimento da Administração Pública para executar atividades de interesse público) e as Audiências Públicas (demonstração de cumprimento das metas fiscais).
Planos PlurianuaisLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO)
O link abaixo redireciona para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDPO) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do PLDO de 2022).
Projeto de Lei de Diretrizes OrçamentáriaLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
O link abaixo redireciona para a página da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Aracaju, nele encontram-se os documentos referentes ao planejamento da LOA e inclusive referente a participação popular através de convites de audiências públicas.
Lei Orçamentária AnualPARECER PRÉVIO - TRIBUNAL DE CONTAS
Pareceres Prévio recomendando a Aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Aracaju
Parecer Prévio 2022
Parecer Prévio 2021
Parecer Prévio 2018
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO
Plano Anual de Contratação da Prefeitura Municipal de Aracaju.
PLANO DE AÇÃO SIAFIC
Plano de ação para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - Decreto Federal Nº 10.540/2020, de 05 de Novembro de 2020.
Plano de Ação SIAFIC Aracaju
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
O link abaixo redireciona para o Plano Diretor (PD) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano).
Plano Diretor de Desenvolvimento UrbanoProjeto do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
Lei Complementar Nº 75/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42/2000.
Lei Complementar Nº 42/2000 (documento original publicado no DOM incluindo anexo VI) - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, cria o sistema de planejamento e gestão urbana.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
A Programação Financeira compreende um conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros. Assegurando a execução dos programas anuais de trabalho, realizados por meio do Sistema Integrado de Gestão - SIG, com base nas diretrizes e regras estabelecidas pela legislação vigentente.
Decreto nº 7.482 Programação Financeira 2024