Planejamento e Orçamento

Última atualização em sexta-feira, 10 maio 2024 – 10:29 hrs

PLANEJAMENTO PLURIANUAL DE AÇÕES (PPA)

O link abaixo redireciona para os Planos Plurianuais (PPAs) do município de Aracaju, nele além destes PPAs, encontram-se os Chamamentos Públicos (convite público à contribuição privada que dispõe de procedimento da Administração Pública para executar atividades de interesse público) e as Audiências Públicas (demonstração de cumprimento das metas fiscais).

Planos Plurianuais

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO)

O link abaixo redireciona para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDPO) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do PLDO de 2022).

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)

O link abaixo redireciona para a página da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Aracaju, nele encontram-se os documentos referentes ao planejamento da LOA e inclusive referente a participação popular através de convites de audiências públicas.

Lei Orçamentária Anual

PARECER PRÉVIO - TRIBUNAL DE CONTAS

Pareceres Prévio recomendando a Aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Aracaju

Parecer Prévio 2022 Pdf
Parecer Prévio 2021 Pdf
Parecer Prévio 2018 Pdf

PLANO DE AÇÃO SIAFIC

Plano de ação para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - Decreto Federal Nº 10.540/2020, de 05 de Novembro de 2020.

Plano de Ação SIAFIC Aracaju Pdf

PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

O link abaixo redireciona para o Plano Diretor (PD) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano).

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Projeto do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Lei Complementar Nº 75/2008 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42/2000.

Lei Complementar Nº 42/2000 (documento original publicado no DOM incluindo anexo VI) - Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, cria o sistema de planejamento e gestão urbana.

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

A Programação Financeira compreende um conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros. Assegurando a execução dos programas anuais de trabalho, realizados por meio do Sistema Integrado de Gestão - SIG, com base nas diretrizes e regras estabelecidas pela legislação vigentente.

Decreto nº 7.482 Programação Financeira 2024
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