Última atualização em segunda-feira, 26 fev 2024 – 08:50 hrs

O link abaixo redireciona para os Planos Plurianuais (PPAs) do município de Aracaju, nele além destes PPAs, encontram-se os Chamamentos Públicos (convite público à contribuição privada que dispõe de procedimento da Administração Pública para executar atividades de interesse público) e as Audiências Públicas (demonstração de cumprimento das metas fiscais).

Planos Plurianuais

O link abaixo redireciona para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDPO) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do PLDO de 2022).

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária

O link abaixo redireciona para a página da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Aracaju, nele encontram-se os documentos referentes ao planejamento da LOA e inclusive referente a participação popular através de convites de audiências públicas.

Lei Orçamentária Anual

Pareceres Prévio recomendando a Aprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Aracaju

Parecer Prévio 2022

Parecer Prévio 2021

Parecer Prévio 2018

Plano de ação para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Decreto Federal Nº 10.540/2020, de 05 de Novembro de 2020.

Plano de Ação SIAFIC Aracaju Pdf

 

O link abaixo redireciona para o Plano Diretor (PD) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano).

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Projeto do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.

Lei Complementar Nº 75/2008Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42/2000.

Lei Complementar Nº 42/2000 (documento original publicado no DOM incluindo anexo VI) – Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, cria o sistema de planejamento e gestão urbana.

A Programação Financeira compreende um conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de recursos financeiros. Assegurando a execução dos programas anuais de trabalho, realizados por meio do Sistema Integrado de Gestão – SIG, com base nas diretrizes e regras estabelecidas pela legislação vigentente.

Decreto nº 7.482

Programação Financeira 2024