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Revista Planejamento Estratégico – 2021/2024.
Revista Planejamento Estratégico – 2017/2020.
Notícias
Prefeitura inicia implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (04/02/2022)
Desenvolvimento urbano, econômico e sustentável marcaram ações da Prefeitura em 2021 (28/12/2021)
Aracaju encerra 2021 com inovações e avanços na gestão municipal (27/12/2021)
Elaboração do Plano de Manejo do Parque Rio Poxim entra em nova etapa (27/12/2021)
Prefeitura investiu mais de R$14 mi em obras e manutenção das escolas em 2021 (23/12/2021)
Prefeitura apresenta projeções orçamentárias a vereadores em audiência online (13/12/2021)
Conselho Municipal do Meio Ambiente aprova resolução para Dispensa de Licenciamento (07/12/2021)
Planejamento Estratégico: 2022 será marcado por avanços dos projetos estruturantes (07/12/2021)
Planejamento Estratégico de Aracaju avança e inicia primeira fase de avaliação (02/12/2021)
O link abaixo redireciona para os Planos Plurianuais (PPAs) do município de Aracaju, nele além destes PPAs, encontram-se os Chamamentos Públicos (convite público à contribuição privada que dispõe de procedimento da Administração Pública para executar atividades de interesse público) e as Audiências Públicas (demonstração de cumprimento das metas fiscais).
O link abaixo redireciona para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDPO) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do PLDO de 2022).
O link abaixo redireciona para a página da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Aracaju, nele encontram-se os documentos referentes ao planejamento da LOA e inclusive referente a participação popular através de convites de audiências públicas.
O link abaixo redireciona para o Plano Diretor (PD) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano).
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Projeto do Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
Lei Complementar Nº 75/2008 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42/2000.
Lei Complementar Nº 42/2000 (documento original publicado no DOM incluindo anexo VI) – Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, cria o sistema de planejamento e gestão urbana.
Plano de ação para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Decreto Federal Nº 10.540/2020, de 05 de Novembro de 2020.