Última atualização em segunda-feira, 26 maio 2025 – 09:46 hrs
Código de Ética - #codigo
Código de Ética Serviço Público 
Dispõe sobre o Código de Ética do Serviço Público Municipal.
Estatuto do Servidor Público - #estatuto
Lei Complementar 153 – Poder Executivo
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, institui o respectivo Regime Jurídico Único.
Estrutura de Cargos - #estrutura
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública, Municipal do Poder Executivo.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
Folha de Pagamento - #folha
Jeton - #jeton
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Estagiários - #estagiarios
Terceirizados - #terceirizados
