Última atualização em terça-feira, 13 set 2022 – 08:57 hrs
COVID19 - NOTAS TÉCNICAS

Devido ao estado de pandemia do Coronavírus, a Prefeitura Municipal de Aracaju, está criando um espaço específico para a transparência dos assuntos relativos ao enfrentamento ao Coronavírus.

Nota Orientativa nº 01 / 2020 Pdf

– Vem expedir a presente instrução com o objetivo de orientar os procedimentos e atribuições a serem adotados pelos órgãos, e em especifico as Secretarias de Saúde e Assistência Social deste Município quanto o registro da receita e da despesa dos recursos utilizados para fazer frente às ações de enfrentamento a epidemia do COVID-19.

Nota Técnica SEI nº 12774 / 2020 – Ministério da Economia Pdf

– Trata-se de orientações aos entes da Federação quanto à contabilização e ao tratamento fiscal dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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