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Última atualização em terça-feira, 13 maio 2025 – 11:40 hrs
 

Nota: Qualquer pessoa física ou jurídica pode ter acesso às informações e aos dados contidos no Portal da Transparência do município de Aracaju.
Os dados fornecidos pelo Portal da Transparência de Aracaju são públicos e o portal não estabelece restrições específicas relativas ao uso dos dados sendo, portanto, livre para qualquer finalidade ou atividade, no limite das restrições legais e respectiva regulamentação.
Os órgãos e entidades que fornecem dados por meio do Portal da Transparência de Aracaju respondem diretamente pela sua autenticidade, qualidade e atualidade, nos termos declarados para disponibilização. até o momento do acesso aos dados por parte dos usuários.

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Convênios - #convenios
Convênios Federais - #federais

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