Emendas Impositivas

Decreto Nº 7.523 de 08 de Março de 2024

Decreto Nº 7.103 de 17 de Abril de 2023

Extrato Publicado EPI – 115/2023

Extrato Publicado EPI – 132/2023

Extrato Publicado EPI – 140/2023

Extrato Publicado EPI – 143/2023

Extrato Publicado EPI – 144/2023

Extrato Publicado EPI – 145/2023

Extrato Publicado EPI – 213/2023

Para título de ciência, comunicamos que as seguintes Emendas Parlamentares foram executadas DIRETAMENTE pela FUNCAJU, prescindindo a formalização de Termo de Fomento e respectivo Extrato de Publicação no DOM:

– EPI 103/2023;
– EPI 133/2023;
– EPI 164/2023;
– EPI 197/2023;
– EPI 198/2023;
– EPI 268/2023;
– EPI 274/2023;

Ressaltamos, ainda, que a EPI 114/2023 não foi executada por impedimento insuperável da instituição beneficiária indicada pelo Vereador.

Prestação de Contas Emendas Impositivas 2023