Última atualização em segunda-feira, 05 set 2022 – 09:39 hrs

O link abaixo redireciona para os Planos Plurianuais (PPAs) do município de Aracaju, nele além destes PPAs, encontram-se os Chamamentos Públicos (convite público à contribuição privada que dispõe de procedimento da Administração Pública para executar atividades de interesse público) e as Audiências Públicas (demonstração de cumprimento das metas fiscais).

Planos Plurianuais

O link abaixo redireciona para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDPO) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do PLDO de 2022).

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária

O link abaixo redireciona para a página da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Aracaju, nele encontram-se os documentos referentes ao planejamento da LOA e inclusive referente a participação popular através de convites de audiências públicas.

Lei Orçamentária Anual

O link abaixo redireciona para o Plano Diretor (PD) do município de Aracaju, nele encontram-se as Consultas Públicas e as Audiências Públicas (convite para participação popular, com transparência para o público conhecer, interagir e opinar para contribuição da elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano).

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

Lei Complementar Nº 75/2008

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42/2000.

Lei Complementar Nº 42/2000 (documento original publicado no DOM incluindo anexo VI)

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, cria o sistema de planejamento e gestão urbana.

Plano de ação para implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – Decreto Federal Nº 10.540/2020, de 05 de Novembro de 2020.

Plano de Ação SIAFIC Aracaju Pdf

 

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