Instituto de Previdência do Município de Aracaju

Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, 42 – Bairro Siqueira Campos

CEP 49097-270 – Aracaju-SE

Fone: +55 79 4009 – 7859

e-mail:  previdencia@aracaju.se.gov.br

 

Horário de Atendimento

De Segunda a Sexta-feira: Das 07:00h às 17:00h

 

Estrutura Administrativa  

Presidência  

Maria Avilete Ramalho 

E-mail:maria.ramalho@aracaju.se.gov.br 

Contato: +55 79 4009-7813 

 

Diretoria Administrativa e Financeira 

Genolice Santana Soares 

E-mail:genolice.soares@aracaju.se.gov.br 

Contato: +55 79 4009-7880 

 

Diretoria de Benefícios 

Conselho Municipal de Previdência – CMP
Membros 

Augusto Fábio Oliveira dos Santos – Presidente 

Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 

Jeferson Dantas Passos 

Secretário Municipal da Fazenda 

Jorge Araújo Filho

Secretário Municipal de Governo 

Maria Avilete Ramalho 

Diretora-Presidente do Instituto de Previdência de Aracaju 

Thiago Carneiro de Santana Santos 

Procurador Geral do Município de Aracaju 

Carlos Roberto Bomfim 

Representante do Poder Legislativo Municipal 

Luiz Carlos Oliveira 

Representante da Sociedade Civil 

 

Conselho Fiscal
Membros 
Alberto Vieira da Silva – Presidente 
Flávio Vinicius Fonseca Barreto 

 

Comitê de Investimentos
Membros 
Genolice Santana Soares – Presidente 
CPA-10 
Wilson dos Santos  
CPA-10  
Cristiano dos Santos Bomfim 
CPA-10

Estrutura Organizacional Básica

Competências  

 Integrante da Administração Indireta do Município de Aracaju, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU – ARACAJU PREVIDENCIA, é órgão gestor único do RPPS – Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Aracaju, a quem incube o gerenciamento e a operacionalização. Tem personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, instituída pela Lei 2.985/2001 e Decreto 059/2002 

O Aracaju Previdência está organizado com base em normas gerais de contabilidade e atuária e submete-se à orientação, supervisão, controle e fiscalização do Ministério da Fazenda através da Secretaria de Previdência Social – SPS 

A Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Município de Aracaju é formada pelo Conselho Municipal de Previdência – CMP, Conselho Fiscal, Comitê de Investimentos e Diretoria Executiva  

O Conselho Municipal de Previdência – CMP é o orgão superior de deliberação colegiada, a quem compete estabelecer diretrizes gerais, apreciar as decisões aplicáveis ao RPPS, além de acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação pertinente, entre outras 

Compete a Diretoria Executiva a responsabilidade pela execução das diretrizes e políticas aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS Ao Conselho Fiscal, compete a fiscalização dos atos administrativos, dos deveres legais e estatutários, além de examinar e emitir parecer sobre os demonstrativos contábeis e as contas anuais do Instituto. Ao Comitê de Investimentos, orgão auxiliar do Conselho Municipal de Previdência, incumbe o suporte técnico e assessoramento no processo decisório quanto à formulação e à execução da política de investimentos dos recursos garantidores das reservas técnicas dos Planos de Benefícios.