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Decreto n° 6.108, de 01 de abril de 2020

Dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6.105, de 25 de março de 2020

Altera o Decreto nº 6.101, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6.104, de 25 de março de 2020

Altera o Decreto nº 1.748, de 27 de maio de 2008, que regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Decreto nº 6.103, de 24 de março de 2020

Dispõe sobre o expediente administrativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em face das medidas para enfrentamento da emergência decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº 6.101, de 23 de março de 2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.

Decreto nº. 5897/2019, de 15 de abril de 2019  

Regulamenta os procedimentos referentes aos tombamento, registro, incorporação, movimentação,doação, controle, preservação, inventário , cessão e baixa de bens patrimoniais móveis e imóveis, disciplinando as atividades de gestão de bens móveis e imóveis da Administração Direta e indireta do município de Aracaju, e dá providências correlatas

Decreto nº. , 5360/2016, de 22 de junho de 2016  

Dispõe sobre o acesso a informações públicas de que trata a Lei (Federal) n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências correlatas.

Decreto nº. 1.748/2008, de 27 de maio  de 2008  

Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos públicos utilizados, sob a forma de suprimento de fundos, no âmbito de competência da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

Decreto nº. 1.080/2004, de 14 de setembro  de 2006  

Aprova a Instrução Normativa nº 004/2006, da Secretaria Municipal de Controle Interno que dispõe sobre a documentação mínima e obrigatória nos processos de pagamento da despesa orçamentária no âmbito da administração direta e indireta do Município de Aracaju, excetuadas as empresas públicas, e dá providências correlatas.

Decreto nº. 69/2004, de 01 de março de 2004  

Aprova a Instrução Normativa nº 001/2004, que dispõe sobre as Tomadas ou Prestações de Contas dos gestores de recursos públicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

Decreto nº. 70/2004, de 01 de março de 2004  

Aprova a Instrução Normativa nº 002/2004, que disciplina Convênios, Acordos ou outros ajustes de natureza financeira e dá providências correlatas.

Decreto nº. 71/2004, de 01 de março de 2004  

Aprova a Instrução Normativa nº 003/2004, que dispõe sobre as remessas dos balancetes mensais pelas unidades gestoras do Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

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