Última atualização em quinta-feira, 29 set 2022 – 11:48 hrs
Estrutura Organizacional
Estrutura Administrativa
Administração – DIRETA
- Gabinete do Prefeito – GP
- Secretaria Municipal de Governo – SEGOV
- Secretaria Municipal da Comunicação Social – SECOM
- Procuradoria-Geral do Município – PGM
- Controladoria-Geral do Município – CGM
- Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ
- Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLOG
- Secretaria Municipal da Educação – SEMED
- Secretaria Municipal da Saúde – SMS
- Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social – SEMFAS
- Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte – SEJESP
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA
- Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo – SEMICT
- Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEMINFRA
- Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania – SEMDEC
Administração – INDIRETA
- Instituto de Previdência do Município de Aracaju – AJUPREV
- Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT
- Fundação Municipal de Formação para o Trabalho – FUNDAT
- Fundação Cultural Cidade de Aracaju – FUNCAJU
- Empresa Municipal de Serviços Urbanos – EMSURB
- Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB
Guarda Municipal – GMA
Procon – AJU
Legislação
Municipal
Constituição do Município de Aracaju
Lei Orgânica do Município de Aracaju – (Atualizada até a Emenda 56/2013).
Decreto nº. 5360/2016, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre o acesso a informações públicas de que trata a Lei (Federal) n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá providências correlatadas.
Resolução nº 311, de 17 de maio de 2018 TCE
Dispõe sobre a disponibilização de dados e informações nos Portais da Transparência das Unidades Jurisdicionadas e estabelece os procedimentos de fiscalização, avaliação e sanções pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.