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Resoluções

Resolução n.º 003/2016 Pdf

Revoga a Resolução nº 002/2016/CGPROMPPP, de 27 de setembro de 2016, que dispõe sobre a autorização para realização de estudos para confecção de Projeto de Modernização, Otimização, Expansão, Operação e Manutenção da infraestrutura de Iluminação Pública do Município de Aracaju, e dá outras providências.

Resolução n.º 002/2016 Pdf

Dispõe sobre a concessão de autorização para realização de estudos para confecção de Projeto de Modernização, Otimização, Expansão, Operação e Manutenção da infraestrutura de Iluminação Pública do Município de Aracaju, e dá outras providências.

Resolução n.º 001/2016 Pdf

Nomeia equipe de Coordenação Executiva do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Aracaju, e dá providências correlatas.

Resolução n.º 004/2015 Pdf

Regulamenta a Manifestação de Interesse por Particulares – MIP, na apresentação de anteprojeto e estudos de viabilidade referentes a projetos no âmbito do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Aracaju – PROMPPP.

Resolução n.º 003/2015 Pdf

Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI de projetos a serem implementados no âmbito do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Aracaju – PROMPPP.

Resolução n.º 002/2015 Pdf

Aprova o Plano Anuala do Programa Municipal de Parcerias Público-Privado do Município de Aracaju de projetos a serem implmentados no âmbito do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Aracaju – PROMPPP.

Resolução n.º 001/2015 Pdf

Aprova Regimento Interno do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Aracaju – PROMPPP.

Resolução n.º 283/2013 Pdf

Dispõe sobre a aplicação de recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, nos âmbitos estadual e municnipal, e dá providências correlatas.

Resolução n.º 278/2013 Pdf

Dispõe sobre a remessa de informações administrativas, contábeis, financeiras e patrimoniais, geradas no sistema de Auditoria Pública, módulo Coleta e dos Relatórios Resumido da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, previstos na Lei Complementar n.º 0101/2000 e dos Relatórios de Auditoria de Sistema Informatizado.

Resolução n.º 263/2011 Pdf

Dispõe sobre a apresentação de Prestações de Contas em versões documental e digital.

Resolução n.º 243/2007 Pdf

Estabelece normas de controle da aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE no Estado e nos Municípios e institui mecanismos de comprovação da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Resolução n.º 222/2002 Pdf

Dispõe sobre as prestações de Contas Anuais dos Prefeitos Municipais e dá providências correlatas.

Resolução n.º 113/1855 Pdf

Eleva à categoria de Cidade a Província de Santo Antônio do Aracaju na Barra do Cotinguiba com a denominação de Cidade de Aracaju.


 

Autor: Erick - CGM

Modificado: 20/11/2018 às 13:40h